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Curso Oficial para Defensores Públicos - 2022

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

 

 

 

 1.1 TÍTULO DO PROJETO: CONCURSO DE REDAÇÃO 2022.

1.2 NATUREZA DO PROJETO: Institucional/educação em direitos.

1.3 MODALIDADE: Presencial nas escolas.

1.4 PÚBLICO ALVO: Alunos das escolas estaduais do Estado de Roraima.

1.5 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Vilmar Antônio da Silva e Safira Soares de Sousa.

 



 


PÚBLICO ALVO: integrantes das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com prioridade para Defensores Públicos, Consultores Jurídicos e Assessores Jurídicos.

NÚMERO DE VAGAS: 35 (trinta e cinco),  sendo 05 (cinco) para cada Defensoria.

CARGA HORÁRIA: 60 (sessenta) horas.

INSCRIÇÕES: de 31 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

SEMANA 1

 

 

SEMANA 2

  • Visão geral do projeto de pesquisa:
    • A escolha do assunto (pergunta);
    • Objetivos (gerais e específicos) e justificativa;
    • “Estado da arte” e revisão bibliográfica;
    • Comitê de Ética em Pesquisa.

 

SEMANA 3

  • ·Visão geral do projeto de pesquisa:
    • O Problema de pesquisa e a escolha da metodologia;
    • Fontes de pesquisa: o uso da biblioteca e da Internet;
    • Prática.

 

SEMANA 4

  • Partes do artigo científico:
    • Antes de iniciar (a cuidadosa escolha e definição do Problemas de pesquisa/metodologia);
    • “Espinhos” na pesquisa científica jurídica.

 

SEMANA 5

  • Partes do artigo científico:
    • Título, autor (es) e afiliação;
    • Resumo, abstract;
    • Palavras-chave, keywords.

 

SEMANA 6

  • ·Partes do artigo científico:
    • Introdução;
    • Material e Métodos ou Metodologia (novamente);

 

SEMANA 7

  • Partes do artigo científico:
    • Produzindo o artigo:
      • Seleção do material e fichamento;
      • Análise, comparação, crítica.

SEMANA 8

  • Partes do artigo científico:
    • Desenvolvimento;
    • Concatenação problema/objetivos/conteúdo.

 

SEMANA 9

 

SEMANA 10

  • Partes do artigo científico: 
    • Publicação em periódicos;
    • Projeto de mestrado/doutorado.

 



Data: 20 de maio de 2022.

Hora: 19h.

Local: Centro Amazônico de Fronteira / UFRR.

Inscrições encerradas

Palestrante: Marco Zanqueta

Currículo resumido:

Empresário, brasileiro, diretor da Z7 Cursos Corporativos Ltda., Consultor e pesquisador da Arte Mágica em Las Vegas, formado em Odontologia em São Paulo. É Mágico profissional há 30 anos e domina várias técnicas de ilusionismo, tendo participado de congressos internacionais na Inglaterra, Holanda, Suécia e China. Autor da metodologia "É lúdico mas o papo é sério", Marco Zanqueta achou um equilíbrio entre uma palestra motivacional e uma palestra técnica, unindo a Mágica e o conteúdo para levar a Informação e motivação na medida certa.



Data: 13 de maio de 2022.

Hora: 19h.

Local: Centro Amazônico de Fronteira / UFRR.

Inscrições encerradas

Palestrante: Prof. Amilton Bueno de Carvalho

Currículo resumido: 

Desembargador aposentado do TJ/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1971). Atualmente é professor convidado - JusPodivm e professor convidado do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito alternativo, direito penal, democracia, jurisdição e garantismo. 


Data e hora: Na última semana do mês de abril de 2022 (entre os dias 25 e 29), no horário das 14h às 19h.

Local: formato presencial no auditório da sede da Sede da Administração Superior, na Av. Sebastião Diniz, nº 1165- Centro.

Coordenação: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima - ESDEP/DPE-RR. 

Instrutor: Professor Plínio Pires, Advogado, Professor do MBA Licitações e Contratos (IPOG), Mestre em Direito (PUC-GO).

Carga-horária: 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas em 5 (cinco) horas de aula, por dia de curso. 

Público-alvo e Vagas:  O curso será ministrado para 60 (sessenta) servidores, sendo  6 (seis) vagas destinadas aos servidores dos Órgãos parceiros da Defensoria Pública.

Objetivos:
1. Conhecer as alterações legislativas; 
2. Aprender as boas-práticas advindas da nova lei; 
3. Fixar as experiências relevantes que podem
perdurar também nas futuras contratações; 
4. Aprofundar a análise das orientações dos tribunais
de contas; 
5. Interpretar o novo regime e adotar escolhas mais
eficientes;

Conteúdo Programático:

I. DO PROCESSO LICITATÓRIO: 
a) Objetivos; 
b) Aspectos procedimentais; 
c) Vedações; 
d) Fases; 
e) Publicidade e impugnações

II. DA FASE PREPARATÓRIA: 
a) Estudo técnico preliminar; 
b) Termo de referência; 
c) Projeto básico; 
d) Estimativa de preços; 
e) Editais.


III. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO DIRETA: 
a) Concorrência; 
b) Pregão;
c) Dispensa de licitação; 
d) Inexigibilidade de licitação.


IV. DEFINIÇÃO E PORMENORIZAÇÃO DOS OBJETOS: 
a) Compras; 
b) Obras e serviços de engenharia; 
c) Serviços em geral; 
d) Locação; 
e) Alienações.


V. FASE EXTERNA: 
a) Divulgação do edital de licitação; 
b) Apresentação de propostas e lances; 
c) Julgamentos; 
d) Habilitação; 
e) Encerramento da licitação, adjudicação,
homologação.

 

 



OBJETIVOS DO PROJETO


    Este Projeto tem como objetivo organizar, planejar, elaborar e executar as ações a serem realizadas no Mutirão dos Gabinetes de Defensor da área de Criança e Adolescente, a se realizar nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.


DO TREINAMENTO


    A cargo do gabinete do Dr. Jaime Brasil, os assessores participantes do presente mutirão serão treinados, no dia 26.11.2021, no auditório da Sede Cível da DPE, das 8h30 às 12h00.

    O referido treinamento terá como conteúdo programático a metodologia (documentos, conteúdos, formas) adotada por aquele gabinete para a confecção dos pedidos em tela.